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NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
3968 20/06/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2981, DE 20 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3967 20/06/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2980, DE 20 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3966 19/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3965 12/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 Clique para visualizar
3964 06/06/2018 REGULAMENTA O HORÁRIO DA FEIRA PÚBLICA REALIZADA NA RUA SÃO SALVADOR E ADJACÊNCIAS AOS SÁBADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3963 05/06/2018 DELEGA COMPETÊNCIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA CONJUNTA FNDE/STN Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, PERTINENTE À MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3961 29/05/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3960 25/05/2018 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM RAZÃO DA GREVE GERAL DOS CAMINHONEIROS Clique para visualizar
3959 02/05/2018 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 958.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) Clique para visualizar
3958 25/04/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3957 20/04/2018 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3956 11/04/2018 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, Nº 560, CENTRO, ISOLAMENTO DO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3955 02/04/2018 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 648.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) Clique para visualizar
3954 12/03/2018 DISPÕE SOBRE A JORNADA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3953 08/03/2018 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2969, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3952 07/03/2018 FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3951 06/03/2018 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3896, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3950 05/03/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3948 27/02/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL Clique para visualizar
3947 20/02/2018 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU RESPECTIVO TITULAR Clique para visualizar
3946 05/02/2018 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS) Clique para visualizar
3945 05/02/2018 INSTITUI O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3944 29/01/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Clique para visualizar
3943 24/01/2018 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU RESPECTIVO TITULAR Clique para visualizar
3942 22/01/2018 FIXA DATA E CONDIÇÃO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ E ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3940 05/01/2018 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2011, NÃO AJUIZADOS, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 20910, DE 06 DE JANEIRO DE 1932 Clique para visualizar
3939 05/01/2018 UTILIZA ÍNDICE - IPC (FIPE), PARA CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) E CORREÇÃO DE VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS DE COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE Clique para visualizar
3938 29/12/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 147.071,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E SETENTA E UM REAIS) Clique para visualizar
3937 29/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3826, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA REALIZAREM O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3936 29/12/2017 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2959 DE 29/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
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