| 4019 |
10/10/2019 |
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, O ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO 4510 DO ROTARY INTERNACIONAL, E SUA ESPOSA |
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| 4017 |
19/09/2019 |
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAPUÃ |
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| 4016 |
02/09/2019 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.519.500,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) |
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| 4015 |
27/08/2019 |
DISPÕE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3008, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4013, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 |
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| 4014 |
23/08/2019 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3003, DE 07 DE MAIO DE 2019, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV/AIDS), INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, PARALISIA CEREBRAL E/OU NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4013 |
12/08/2019 |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3008, DE 06 DE JUNHO DE 2019 |
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| 4012 |
12/08/2019 |
INSTITUI O VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4010 |
02/07/2019 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4009 |
01/07/2019 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 735.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) |
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| 4008 |
14/06/2019 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4007 |
12/06/2019 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3956, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4006 |
10/06/2019 |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS REGRAS, CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA REALIZAREM PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 4005 |
03/06/2019 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 406.500,00 (QUATROCENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) |
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| 4004 |
02/05/2019 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) |
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| 4003 |
01/04/2019 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) |
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| 4001 |
26/03/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ |
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| 4000 |
20/03/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3999 |
11/03/2019 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 387.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS) |
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| 3998 |
11/03/2019 |
INSTITUI VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3997 |
02/03/2019 |
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ |
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| 3996 |
25/02/2019 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 DE MARÇO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL) E 06 DE MARÇO DE 2019 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3995 |
18/02/2019 |
FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3993 |
11/01/2019 |
FIXA DATA E CONDIÇÃO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ E ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3991 |
06/02/2019 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2994, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3990 |
01/02/2019 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSES E ZOONOSES DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3988 |
04/01/2019 |
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU RESPECTIVO TITULAR |
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| 3987 |
04/01/2019 |
UTILIZA ÍNDICE - IPC (FIPE), PARA CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) E CORREÇÃO DE VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS DE COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE |
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| 3986 |
17/12/2018 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 21, 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 02 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3985 |
03/12/2018 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019 |
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| 3984 |
03/12/2018 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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