Nº: Data Início: Até: Histórico:
NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
3928 31/10/2017 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFÍCA, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES Clique para visualizar
3927 27/10/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3926 02/10/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.053.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) Clique para visualizar
3925 29/09/2017 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES Clique para visualizar
3924 19/09/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3923 01/09/2017 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3922 01/09/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.372.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) Clique para visualizar
3921 30/08/2017 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES Clique para visualizar
3920 22/08/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ, CONSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3898/2017 Clique para visualizar
3919 01/08/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.358.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) Clique para visualizar
3918 13/07/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAPUÃ, E DÁ PRODIVÊNCIAS Clique para visualizar
3917 03/07/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA "II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE" DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3916 03/07/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 489.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) Clique para visualizar
3914 08/06/2017 REABILITA A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DE PARAPUÃ, PELO RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS DO APURADO NOS AUTOS DE TC-437/018/12 E COMUNICADO SDG Nº 17/2017 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, AUTORIZANDO REPASSES À ENTIDADE PARA QUE A PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS NÃO SOFRAM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3912 17/05/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3911 08/05/2017 FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ, ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3910 05/05/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2016 Clique para visualizar
3909 02/05/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 397.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS) Clique para visualizar
3908 03/04/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) Clique para visualizar
3907 26/03/2017 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3906 21/03/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2930, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3905 08/03/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS) Clique para visualizar
3904 08/03/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO POR DATAS E SETORES PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA OU SUPRESSÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS, LIMPEZA E COLETA DE GALHOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3903 22/02/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2923 DE 01/02/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3902 22/02/2017 INSTITUI O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3901 21/02/2017 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE LIMPEZA DE LOTES URBANOS, QUINTAIS E PÁTIOS, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2001 DE 05/11/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3900 07/02/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS) Clique para visualizar
3897 13/01/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS) Clique para visualizar
3896 13/01/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3895 09/01/2017 DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
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