| 3988 |
04/01/2019 |
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU RESPECTIVO TITULAR |
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| 3987 |
04/01/2019 |
UTILIZA ÍNDICE - IPC (FIPE), PARA CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) E CORREÇÃO DE VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS DE COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE |
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| 3986 |
17/12/2018 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 21, 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 02 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3985 |
03/12/2018 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019 |
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| 3984 |
03/12/2018 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3982 |
01/11/2018 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.387.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS) |
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| 3981 |
01/10/2018 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17/03/1964 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2953, DE 21/11/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3980 |
28/09/2018 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3889/2016 E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSES E ZOONOSES DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3979 |
25/09/2018 |
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, O ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO 4510 DO ROTARY INTERNACIONAL, E SUA ESPOSA |
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| 3978 |
18/09/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2990, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3977 |
18/09/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3976 |
10/09/2018 |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3975 |
03/09/2018 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 798.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) |
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| 3974 |
29/08/2018 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3826, DE 30 DE ABRIL DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 3937, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA REALIZAREM O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3973 |
22/08/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3972 |
01/08/2018 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 871.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS) |
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| 3971 |
30/07/2018 |
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU RESPECTIVO TITULAR |
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| 3970 |
16/07/2018 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3896/2017 E DO DECRETO Nº 3951/2018, QUE NOMEIAM OS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR |
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| 3969 |
02/07/2018 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.565.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) |
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| 3968 |
20/06/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2981, DE 20 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3967 |
20/06/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2980, DE 20 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3966 |
19/06/2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3965 |
12/06/2018 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 |
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| 3964 |
06/06/2018 |
REGULAMENTA O HORÁRIO DA FEIRA PÚBLICA REALIZADA NA RUA SÃO SALVADOR E ADJACÊNCIAS AOS SÁBADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3963 |
05/06/2018 |
DELEGA COMPETÊNCIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA CONJUNTA FNDE/STN Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, PERTINENTE À MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3962 |
04/07/2018 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) |
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| 3961 |
29/05/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3960 |
25/05/2018 |
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM RAZÃO DA GREVE GERAL DOS CAMINHONEIROS |
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| 3959 |
02/05/2018 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 958.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) |
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| 3958 |
25/04/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ |
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