| 3976 |
10/09/2018 |
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3974 |
29/08/2018 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3826, DE 30 DE ABRIL DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 3937, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA REALIZAREM O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3973 |
22/08/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2987, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3972 |
01/08/2018 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 871.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS) |
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| 3971 |
30/07/2018 |
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU RESPECTIVO TITULAR |
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| 3970 |
16/07/2018 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3896/2017 E DO DECRETO Nº 3951/2018, QUE NOMEIAM OS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR |
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| 3969 |
02/07/2018 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.565.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) |
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| 3968 |
20/06/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2981, DE 20 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3967 |
20/06/2018 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2980, DE 20 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3966 |
19/06/2018 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3965 |
12/06/2018 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 |
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| 3964 |
06/06/2018 |
REGULAMENTA O HORÁRIO DA FEIRA PÚBLICA REALIZADA NA RUA SÃO SALVADOR E ADJACÊNCIAS AOS SÁBADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3963 |
05/06/2018 |
DELEGA COMPETÊNCIA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA CONJUNTA FNDE/STN Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, PERTINENTE À MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3962 |
04/07/2018 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) |
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| 3961 |
29/05/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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25/05/2018 |
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM RAZÃO DA GREVE GERAL DOS CAMINHONEIROS |
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| 3959 |
02/05/2018 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 958.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS) |
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| 3958 |
25/04/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ |
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20/04/2018 |
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ |
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| 3956 |
11/04/2018 |
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, Nº 560, CENTRO, ISOLAMENTO DO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3955 |
02/04/2018 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 648.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) |
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| 3954 |
12/03/2018 |
DISPÕE SOBRE A JORNADA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3953 |
08/03/2018 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2969, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3952 |
07/03/2018 |
FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3951 |
06/03/2018 |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3896, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS |
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| 3950 |
05/03/2018 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 3949 |
01/03/2018 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 447.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) |
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| 3948 |
27/02/2018 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL |
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| 3947 |
20/02/2018 |
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU RESPECTIVO TITULAR |
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| 3946 |
05/02/2018 |
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS) |
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