Nº: Data Início: Até: Histórico:
NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
4019 10/10/2019 DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, O ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO 4510 DO ROTARY INTERNACIONAL, E SUA ESPOSA Clique para visualizar
4017 19/09/2019 CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAPUÃ Clique para visualizar
4016 02/09/2019 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.519.500,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) Clique para visualizar
4015 27/08/2019 DISPÕE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3008, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4013, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Clique para visualizar
4014 23/08/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3003, DE 07 DE MAIO DE 2019, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV/AIDS), INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, PARALISIA CEREBRAL E/OU NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
4013 12/08/2019 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3008, DE 06 DE JUNHO DE 2019 Clique para visualizar
4012 12/08/2019 INSTITUI O VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
4010 02/07/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
4009 01/07/2019 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 735.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) Clique para visualizar
4008 14/06/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
4007 12/06/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3956, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
4006 10/06/2019 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS REGRAS, CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA REALIZAREM PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
4005 03/06/2019 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 406.500,00 (QUATROCENTOS E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) Clique para visualizar
4004 02/05/2019 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) Clique para visualizar
4003 01/04/2019 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) Clique para visualizar
4001 26/03/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ Clique para visualizar
4000 20/03/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3001, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3999 11/03/2019 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 387.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS) Clique para visualizar
3998 11/03/2019 INSTITUI VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3997 02/03/2019 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3996 25/02/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 04 DE MARÇO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL) E 06 DE MARÇO DE 2019 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3995 18/02/2019 FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3993 11/01/2019 FIXA DATA E CONDIÇÃO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ E ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3991 06/02/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2994, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3990 01/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ARBOVIROSES E ZOONOSES DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3988 04/01/2019 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU RESPECTIVO TITULAR Clique para visualizar
3987 04/01/2019 UTILIZA ÍNDICE - IPC (FIPE), PARA CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) E CORREÇÃO DE VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS DE COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE Clique para visualizar
3986 17/12/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 21, 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 02 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3985 03/12/2018 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019 Clique para visualizar
3984 03/12/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
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