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NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
2963 06/02/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2962 06/02/2018 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2961 06/02/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2713, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 Clique para visualizar
2960 06/02/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2959 29/12/2017 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 E ARTIGO 3º INCISO III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2911 DE 30/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2958 07/12/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA DISPENSA DE UM DIA DE TRABALHO A CADA ANO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2957 07/12/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PROTEÇÃO AS CRIANÇAS DE TEXTOS, IMAGENS, VÍDEOS E MÚSICAS PORNOGRÁFICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2956 07/12/2017 DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ESPECIFICA Clique para visualizar
2955 07/12/2017 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A DESTRUIR BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2954 21/11/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AJUDA FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Clique para visualizar
2953 21/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2018 Clique para visualizar
2952 08/11/2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAPUÃ A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2951 08/11/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA HOSHINO & DIAS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.201.840/0001-88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2950 04/10/2017 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PRPOVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2949 06/09/2017 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2948 06/09/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DE CARGOS PÚBLICOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2947 05/09/2017 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Clique para visualizar
2946 23/08/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO A ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E DAS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2945 23/08/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER SETORES DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2944 21/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2943 21/06/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 Clique para visualizar
2942 07/06/2017 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DE PARAPUÃ, INSCRITA NO CNPJ 14.571.852/0001-43 Clique para visualizar
2941 07/06/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA EMÍDIA DE SOUZA BARATO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.859.608/0001-83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2940 07/06/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA MILENA CRISTINA BATISTA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.134.990/0001-65, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2939 03/05/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DA MUNICIPALIDADE À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2938 03/05/2017 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À EMIDIA DE SOUZA BARATO - ME, CNPJ Nº 20.859.608/00001-83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2937 19/04/2017 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2929, DE 02 DE MARÇO DE 2017 Clique para visualizar
2936 19/04/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2935 19/04/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Clique para visualizar
2934 19/04/2017 AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
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