Nº: Data Início: Até: Histórico:
NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
2922 01/02/2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2713, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 Clique para visualizar
2921 01/02/2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2920 30/12/2016 INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2919 27/12/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2918 21/12/2016 SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ Clique para visualizar
2917 21/12/2016 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2916 19/12/2016 DENOMINA A PRAÇA DO VELÓRIO MUNICIPAL Clique para visualizar
2915 14/12/2016 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO UTILIZADO COMO SEDE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE PARAPUÃ Clique para visualizar
2914 12/12/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2913 30/11/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2912 30/11/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AJUDA FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Clique para visualizar
2911 30/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Clique para visualizar
2910 26/09/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2909 23/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2908 13/06/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA LUCIANO SOARES 23083552807, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.370.774/0001-11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2907 18/05/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 Clique para visualizar
2906 18/05/2016 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A DESTRUIR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2905 05/05/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2448, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2904 05/05/2016 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, EM PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2903 05/05/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO - 0 KM, PARA ATENDER SETOR DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2902 25/04/2016 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2901 23/03/2016 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ALVARÁ MUNICIPAL À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2900 10/03/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2899 10/03/2016 ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 2713, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 QUE INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2898 18/02/2016 DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ Clique para visualizar
2897 18/02/2016 DÁ DENOMINAÇÃO À CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE DE PARAPUÃ E SUAS RESPECTIVAS RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2896 18/02/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA DOUGLAS KIYOSHI FUJIWARA 36117148879 (M&D SERRALHERIA), INSCRITA NO CNPJ Nº 13.325.440/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2895 18/02/2016 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE UM TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA CARLOS EDUARDO MASSAROTTE-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.335.916/0001-35, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2894 03/02/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2893 03/02/2016 DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2666, DE 25/04/2012 Clique para visualizar
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