Nº: Data Início: Até: Histórico:
NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
2892 03/02/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2713, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 Clique para visualizar
2891 03/02/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2890 03/02/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2889 03/02/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2888 17/12/2015 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2789, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIOU O REGIME ESPECIAL DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2887 17/12/2015 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS E EXTINÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2886 17/12/2015 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AOS REFIS - LEI MUNICIPAL Nº 2874 DE 07/10/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2885 25/11/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AJUDA FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Clique para visualizar
2884 19/11/2015 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES/CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS (SRT), AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2883 19/11/2015 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2866, DE 06 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2882 19/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2016 Clique para visualizar
2881 06/11/2015 INSTITUI DATA COMEMORATIVA AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2880 22/10/2015 ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6862, DE 03 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2879 22/10/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DE MIGUEL TOLEDO SANCHES E MARIA OLINDA PIVA TECCO TOLEDO, PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2878 22/10/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2877 22/10/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2876 22/10/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA EVALDO CARLOS ROSSI - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.342.742/0001-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2875 07/10/2015 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2874 07/10/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2873 07/10/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA RIO VALLEY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.179.886/0001-57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2872 21/08/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAREM GUARDA-VOLUMES AOS SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2871 21/08/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE DOIS TERRENOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA E. AMADEU DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.715.983/0001-08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2870 21/08/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE DOIS TERRENOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA DEVANIR DA SILVA & CIA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.803.477/0001-30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2869 21/08/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA FERNANDO GARCIA DA CUNHA 32416453807, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.870.061/0001-40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2868 11/08/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE SEIS TERRENOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA CAMARA, CAMARA & CIA LITDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.708.889/0001-05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2867 06/07/2015 TRANSFORMA PARTE DE ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA EM URBANA, DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2866 06/07/2015 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2865 26/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAPUÃ PARA O DECÊNIO 2015-2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2864 19/06/2015 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A DESTRUIR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2863 19/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
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