Nº: Data Início: Até: Histórico:
NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
2845 04/12/2014 DENOMINA RUA DO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2844 04/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AJUDA FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS Clique para visualizar
2843 04/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Clique para visualizar
2842 26/11/2014 AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO PARA ATENDER SETOR DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2841 26/11/2014 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2835 DE 29/10/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2840 21/11/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR PRODUTOS QUE ESPECIFICA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS Clique para visualizar
2839 21/11/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE TERRAS DE ÁREA PARTICULAR E, A SER RETIRADA POR VIAGENS DE CAMINHÃO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2838 06/11/2014 TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA EM ÁREA URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2837 06/11/2014 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À SP COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO PARAPUÃ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.766.175/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2836 06/11/2014 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARAPUÃ LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 52.751.500/0001-69, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2835 29/10/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2834 22/10/2014 ALTERA PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2567, DE 10 DE JUNHO DE 2010, QUE AUTORIZOU A DELEGAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2833 09/10/2014 INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2832 09/10/2014 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1462, DE 22 DE MAIO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2831 17/09/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESCINDIR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO (COTRALIX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2830 17/09/2014 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS DA VILA SANTA HELENA, CNPJ Nº 18.561.800/0001-47, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2829 17/09/2014 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2828 03/09/2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2827 20/08/2014 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE, À EMPRESA SACOMANI METAIS LTDA, CNPJ Nº 00.286.597/0001-82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2826 20/08/2014 AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER SETOR DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2825 20/08/2014 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A DESTRUIR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2824 07/08/2014 ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO QUE ESPECIFICA, DA LEI MUNICIPAL Nº 2192, DE 24 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2823 15/07/2014 CRIA CARGOS EM COMISSÃO QUE PASSAM A INTEGRAR O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E ALTERA EM PARTES AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2454/2009 E Nº 2715/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2822 18/06/2014 INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2821 18/06/2014 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAPUÃ A RATIFICAR NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA - CISAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2820 18/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2819 03/06/2014 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2818 03/06/2014 DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VALOR SIMBÓLICO E AMIGÁVEL, A ÁREA QUE ESPECIFICA, DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2817 03/06/2014 TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA EM ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2816 22/05/2014 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SEM ENCARGOS DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARAPUÃ LTDA-ME, CADASTRADA NO CNPJ/MF 52.751.500/0001-69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
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