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NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
2802 10/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREA DA ANTIGA FEPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2801 10/04/2014 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER BEM DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2800 10/04/2014 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER BEM DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2799 10/04/2014 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.529, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2798 10/04/2014 DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2797 25/03/2014 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS QUE ESPECIFICAM PARA ATENDER DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2796 25/03/2014 TRANSFORMA ÁREA RUAL QUE ESPECIFICA EM ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2795 25/03/2014 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2794 25/03/2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CUSTEIO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA DIVULGAÇÃO, PREMIAÇÃO E PROMOÇÃO DO DIA DAS MÃES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARAPUÃ - ACIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2793 25/03/2014 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA GELADEIRA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2792 25/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2791 11/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL MENSAL DE IMÓVEL, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARAPUÃ - COMARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2790 11/03/2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2789 11/03/2014 FICA CRIADO O REGIME ESPECIAL DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2788 11/03/2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2787 11/03/2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2786 11/03/2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2785 18/02/2014 DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.666, DE 25/04/2012 Clique para visualizar
2784 18/02/2014 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2783 18/02/2014 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE Clique para visualizar
2782 18/02/2014 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CARÁTER TEMPORÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2781 18/02/2014 AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER DEPARTAMENTO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2780 04/02/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2779 04/02/2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.713, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 Clique para visualizar
2778 04/02/2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2777 04/02/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS Clique para visualizar
2776 31/12/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2775 31/12/2013 ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.899, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.774, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993, E DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ALVARÁ DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2774 31/12/2013 DISPÕE SOBRE O VALOR DO HECTARE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - INTER VIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
2773 18/12/2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER VEÍCULOS E MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
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