Nº: Data Início: Até: Histórico:
NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
3950 05/03/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3949 01/03/2018 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 447.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) Clique para visualizar
3948 27/02/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL Clique para visualizar
3947 20/02/2018 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU RESPECTIVO TITULAR Clique para visualizar
3946 05/02/2018 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS) Clique para visualizar
3945 05/02/2018 INSTITUI O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3944 29/01/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Clique para visualizar
3943 24/01/2018 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU RESPECTIVO TITULAR Clique para visualizar
3942 22/01/2018 FIXA DATA E CONDIÇÃO PARA O PAGAMENTO DO ALVARÁ E ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3940 05/01/2018 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2011, NÃO AJUIZADOS, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 20910, DE 06 DE JANEIRO DE 1932 Clique para visualizar
3939 05/01/2018 UTILIZA ÍNDICE - IPC (FIPE), PARA CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) E CORREÇÃO DE VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS DE COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE Clique para visualizar
3938 29/12/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 147.071,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E SETENTA E UM REAIS) Clique para visualizar
3937 29/12/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3826, DE 30 DE ABRIL DE 2015, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA REALIZAREM O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3936 29/12/2017 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2959 DE 29/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3935 05/12/2017 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2018 Clique para visualizar
3934 01/12/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.901.833,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) Clique para visualizar
3933 30/11/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM E DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E EMISSÁRIO FINAL, PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3932 30/11/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE RECALQUE PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3931 30/11/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3930 30/11/2017 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES Clique para visualizar
3929 01/11/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.187.500,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) Clique para visualizar
3928 31/10/2017 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFÍCA, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES Clique para visualizar
3927 27/10/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3926 02/10/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.053.000,00 (UM MILHÃO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) Clique para visualizar
3925 29/09/2017 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES Clique para visualizar
3924 19/09/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3923 01/09/2017 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3922 01/09/2017 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.372.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) Clique para visualizar
3921 30/08/2017 DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, COM SEUS RESPECTIVOS TITULARES Clique para visualizar
3920 22/08/2017 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ, CONSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3898/2017 Clique para visualizar
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