Nº: Data Início: Até: Histórico:
NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
3894 04/01/2017 UTILIZA ÍNDICE - IPC (FIPE), PARA CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) E CORREÇÃO DE VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS DE COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE Clique para visualizar
3893 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017, NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3892 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3872, DE 29 DE ABRIL DE 2016, QUE ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3891 28/12/2016 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3732 DE 11/06/2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3890 28/12/2016 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3889 12/12/2016 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3888 12/12/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2914 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3886 21/11/2016 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2017 Clique para visualizar
3885 01/11/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.539.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) Clique para visualizar
3883 20/10/2016 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3882 20/10/2016 INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3881 18/10/2016 DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, O ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO 4510 DO ROTARY INTERNACIONAL, E SUA ESPOSA Clique para visualizar
3880 03/10/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 124.700,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) Clique para visualizar
3879 03/10/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 482.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) Clique para visualizar
3878 26/09/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2910, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3877 01/09/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.725.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) Clique para visualizar
3876 01/08/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 644.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) Clique para visualizar
3874 01/06/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 179.000,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL REAIS) Clique para visualizar
3873 02/05/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 279.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS) Clique para visualizar
3872 29/04/2016 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3871 01/04/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 437.800,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) Clique para visualizar
3870 24/03/2016 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2015 Clique para visualizar
3869 18/03/2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3868 14/03/2016 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3867 10/03/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2900, DE 10 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3866 04/03/2016 REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3841, DE 31 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3865 01/03/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS) Clique para visualizar
3864 24/02/2016 FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3863 24/02/2016 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CACS-FUNDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Clique para visualizar
3862 15/02/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ Clique para visualizar
Página:
[Anterior] 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 [Próxima]