Nº: Data Início: Até: Histórico:
NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
3861 11/02/2016 ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 3777, DE 28 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3860 03/02/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2890, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3859 03/02/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2889, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3858 28/01/2016 FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3857 11/01/2016 Abre o crédito adicional no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) Clique para visualizar
3856 11/01/2016 INSTITUI O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3855 07/01/2016 UTILIZA ÍNDICE - IPC (FIPE), PARA CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) E CORREÇÃO DE VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS DE COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE Clique para visualizar
3854 01/12/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.112.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E DOZE MIL REAIS) Clique para visualizar
3853 30/11/2015 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2009, NÃO AJUIZADOS, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 20.910, DE 06 DE JANEIRO DE 1932 Clique para visualizar
3852 26/11/2015 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016 Clique para visualizar
3851 18/11/2015 ALTERA ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3786, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3850 17/11/2015 DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, O ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO 4510 DO ROTARY INTERNACIONAL, E SUA ESPOSA Clique para visualizar
3849 03/11/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 04/12/2014, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 Clique para visualizar
3848 22/10/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2877, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3847 20/10/2015 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Clique para visualizar
3846 15/10/2015 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO AUTORIZADA EM DATA DE 29 DE JULHO DE 2015 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2866, DE 06 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3845 01/10/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 04/12/2014, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 Clique para visualizar
3844 11/09/2015 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3843 02/09/2015 ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 3841, DE 31 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3842 01/09/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 04/12/2015, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 Clique para visualizar
3841 31/08/2015 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3840 04/08/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 04/12/2014, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 Clique para visualizar
3839 04/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAPUÃ, E DÁ PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3838 03/08/2015 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3837 22/07/2015 ESTABELECE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3836 21/07/2015 DISPÕE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2867, DE 06 DE JULHO DE 2015, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3833, DE 06 DE JULHO DE 2015 Clique para visualizar
3835 16/07/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3834 14/07/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3833 06/07/2015 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2867, DE 06 DE JULHO DE 2015 Clique para visualizar
3832 01/07/2015 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE Clique para visualizar
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