Nº: Data Início: Até: Histórico:
NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
3878 26/09/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2910, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3877 01/09/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.725.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) Clique para visualizar
3876 01/08/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 644.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) Clique para visualizar
3874 01/06/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 179.000,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL REAIS) Clique para visualizar
3873 02/05/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 279.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS) Clique para visualizar
3872 29/04/2016 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3871 01/04/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 437.800,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) Clique para visualizar
3870 24/03/2016 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2015 Clique para visualizar
3869 18/03/2016 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3868 14/03/2016 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3867 10/03/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2900, DE 10 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3866 04/03/2016 REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3841, DE 31 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3865 01/03/2016 ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS) Clique para visualizar
3864 24/02/2016 FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3863 24/02/2016 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CACS-FUNDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Clique para visualizar
3862 15/02/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3861 11/02/2016 ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 3777, DE 28 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3860 03/02/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2890, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3859 03/02/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2889, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3858 28/01/2016 FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3857 11/01/2016 Abre o crédito adicional no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) Clique para visualizar
3856 11/01/2016 INSTITUI O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3855 07/01/2016 UTILIZA ÍNDICE - IPC (FIPE), PARA CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) E CORREÇÃO DE VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS DE COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE Clique para visualizar
3854 01/12/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.112.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E DOZE MIL REAIS) Clique para visualizar
3853 30/11/2015 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2009, NÃO AJUIZADOS, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 20.910, DE 06 DE JANEIRO DE 1932 Clique para visualizar
3852 26/11/2015 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016 Clique para visualizar
3851 18/11/2015 ALTERA ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3786, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3850 17/11/2015 DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, O ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO 4510 DO ROTARY INTERNACIONAL, E SUA ESPOSA Clique para visualizar
3849 03/11/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 04/12/2014, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 Clique para visualizar
3848 22/10/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2877, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
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