Nº: Data Início: Até: Histórico:
NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
3852 26/11/2015 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016 Clique para visualizar
3851 18/11/2015 ALTERA ARTIGO 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3786, DE 15 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3850 17/11/2015 DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, O ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO 4510 DO ROTARY INTERNACIONAL, E SUA ESPOSA Clique para visualizar
3849 03/11/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 04/12/2014, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 Clique para visualizar
3848 22/10/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2877, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3847 20/10/2015 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Clique para visualizar
3846 15/10/2015 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO AUTORIZADA EM DATA DE 29 DE JULHO DE 2015 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2866, DE 06 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3845 01/10/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 04/12/2014, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 Clique para visualizar
3844 11/09/2015 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3843 02/09/2015 ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 3841, DE 31 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3842 01/09/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 04/12/2015, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 Clique para visualizar
3841 31/08/2015 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3840 04/08/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 04/12/2014, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 Clique para visualizar
3839 04/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAPUÃ, E DÁ PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3838 03/08/2015 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3837 22/07/2015 ESTABELECE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3836 21/07/2015 DISPÕE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2867, DE 06 DE JULHO DE 2015, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3833, DE 06 DE JULHO DE 2015 Clique para visualizar
3835 16/07/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3834 14/07/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3833 06/07/2015 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2867, DE 06 DE JULHO DE 2015 Clique para visualizar
3832 01/07/2015 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE Clique para visualizar
3831 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISO III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 04/12/2014, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 Clique para visualizar
3830 01/06/2015 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 323.000,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) Clique para visualizar
3829 25/05/2015 PROÍBE POR PRAZO INDETERMINADO A PODA E A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3828 11/05/2015 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3827 04/05/2015 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) Clique para visualizar
3826 30/04/2015 ESTABELECE CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA REALIZAREM O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3825 29/04/2015 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO POR DATAS E SETORES PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA OU SUPRESSÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS, LIMPEZA E COLETA DE GALHOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3824 23/04/2015 FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3823 10/04/2015 AUTORIZA E REGULARIZA AS EDIÇÕES DE DOIS DECRETOS MUNICIPAIS, SOB O Nº 3810/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
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