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NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
3838 03/08/2015 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3837 22/07/2015 ESTABELECE A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3836 21/07/2015 DISPÕE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2867, DE 06 DE JULHO DE 2015, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3833, DE 06 DE JULHO DE 2015 Clique para visualizar
3835 16/07/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3834 14/07/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3833 06/07/2015 DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, DECLARADA DE INTERESSE PÚBLICO DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2867, DE 06 DE JULHO DE 2015 Clique para visualizar
3832 01/07/2015 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE Clique para visualizar
3831 01/07/2015 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISO III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2843 DE 04/12/2014, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 Clique para visualizar
3830 01/06/2015 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 323.000,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS) Clique para visualizar
3829 25/05/2015 PROÍBE POR PRAZO INDETERMINADO A PODA E A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3828 11/05/2015 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3827 04/05/2015 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 193.000,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) Clique para visualizar
3826 30/04/2015 ESTABELECE CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA REALIZAREM O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3825 29/04/2015 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO POR DATAS E SETORES PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA OU SUPRESSÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS, LIMPEZA E COLETA DE GALHOS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3824 23/04/2015 FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3823 10/04/2015 AUTORIZA E REGULARIZA AS EDIÇÕES DE DOIS DECRETOS MUNICIPAIS, SOB O Nº 3810/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3822 08/04/2015 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3821 01/04/2015 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 208.100,00 (DUZENTOS E OITO MIL E CEM REAIS) Clique para visualizar
3820 25/03/2015 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES COM PÚBLICO NO PARAPUÃ PISCINA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3819 23/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2860, DE 23 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3818 23/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2859, DE 23 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3817 23/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2858, DE 23 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3816 09/03/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3815 04/03/2015 AUTORIZA O SETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A AUXILIAR DE FORMA URGENTE A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR COLETA E TRANSPORTE DE GALHOS E RESÍDUOS, SACOS PLÁSTICOS, CONTENDO FOLHAS DE ÁRVORES, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESCARTADOS PELOS MUNÍCIPES NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3813 02/02/2015 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) Clique para visualizar
3812 02/02/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3811 27/01/2015 DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, OS DIGNÍSSIMOS REPRESENTANTES DIPLOMÁTICOS DO GOVERNO JAPONÊS EM SÃO PAULO Clique para visualizar
3810 27/01/2015 PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES OU GARRAFAS DE VIDRO, NAS ADJACÊNCIAS E NO LOCAL DESTINADO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3809 14/01/2015 INSTITUI O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3808 08/01/2015 UTILIZA ÍNDICE - IPC (FIPE), PARA CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) E CORREÇÃO DE VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS DE COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE Clique para visualizar
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