Nº: Data Início: Até: Histórico:
NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
3770 31/03/2014 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DAS OBRAS E SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 61/2010, ORIUNDO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2010, CLEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ E A EMPRESA CONTRATADA CONSTRUTORA LAÍS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3769 11/03/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.790, DE 11 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3768 11/03/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.788, DE 11 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3767 11/03/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.787, DE 11 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3766 11/03/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.786, DE 11 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3765 05/03/2014 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.274.000,00 Clique para visualizar
3764 19/02/2014 FIXA DATAS E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE PARAPUÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3763 29/01/2014 INSTITUI O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3762 15/01/2014 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00 Clique para visualizar
3761 14/01/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI Nº 02 - JOÃO DE SOUZA VANNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3760 06/01/2014 ESABELECE CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO PARA REALIZAREM O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3759 06/01/2014 UTILIZA ÍNDICE - OPC (FIPE), PARA CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) E CORREÇÃO DE VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS DE COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE Clique para visualizar
3758 31/12/2013 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO E CANCELAMENTO DE SALDO EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3757 31/12/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.776, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3756 04/12/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.764, DE 04/12/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3755 02/12/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691 DE 21/12/2012, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISOS II E III, DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964 Clique para visualizar
3754 27/11/2013 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2014 Clique para visualizar
3753 05/11/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.761, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3752 01/11/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2691 DE 21/12/2012, E ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, E DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964 Clique para visualizar
3751 24/10/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.754, DE 24/10/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3750 17/10/2013 DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICAM PARA COBRANÇA AOS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3749 08/10/2013 REVOGA O DECRETO Nº 3.600 DE 10/12/2010, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3748 02/09/2013 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI Nº 1.747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3747 01/10/2013 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 529.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.400,00 Clique para visualizar
3746 02/09/2013 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.286.000,00 Clique para visualizar
3745 29/08/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3744 20/08/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.736, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3743 20/08/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.735, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3742 13/08/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI Nº 02 - JOÃO DE SOUZA VANNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3741 01/08/2013 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 450.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 522.000,00 Clique para visualizar
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