Nº: Data Início: Até: Histórico:
NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
3807 06/01/2015 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3806 30/12/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3805 23/12/2014 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2008, NÃO AJUIZADOS, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 20.910, DE 06 DE JANEIRO DE 1932 Clique para visualizar
3804 23/12/2014 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS, EM TRECHOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3803 05/12/2014 PROÍBE POR PRAZO DETERMINADO A PODA E A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3802 02/12/2014 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2015 Clique para visualizar
3801 00/00/0000 Clique para visualizar
3800 28/11/2014 DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, O ILUSTRÍSSIMO CAMPEÃO BRASILEIRO OLÍMPICO DE ATLETISMO, CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA Clique para visualizar
3799 18/11/2014 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3798 13/11/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2711 DE 17/12/2013, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV, E LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III Clique para visualizar
3797 03/11/2014 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.047.500,00 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) Clique para visualizar
3796 28/10/2014 DECLARA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ O ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO 4510 DO ROTARY INTERNATIONAL E SUA ESPOSA. Clique para visualizar
3795 22/10/2014 ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3572, DE 15/06/2010, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2567, DE 10/06/2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2834, DE 22/10/2014, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3794 15/10/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Clique para visualizar
3793 14/10/2014 REVOGA O DECRETO Nº 3788, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3792 00/00/0000 Clique para visualizar
3791 26/09/2014 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3790 17/09/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2829, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3789 03/09/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2828, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3788 01/09/2014 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3787 01/09/2014 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 469.000,00 Clique para visualizar
3786 15/08/2014 DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS PARA COBRANÇA AOS CONTRIBUINTES E REGULAMENTA ARTIGO QUE ESPECIFICA, DA LEI MUNICIPAL Nº 2822, DE 18 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3785 07/08/2014 DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM LUIZ ANTÔNIO CIPOLINI, BISPO DA DIOCESE DE MARÍLIA Clique para visualizar
3784 01/08/2014 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 540.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.062.000,00 Clique para visualizar
3783 07/07/2014 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3782 02/07/2014 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3781 01/07/2014 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 540.000,00 Clique para visualizar
3780 06/06/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, FACULTA COMÉRCIO LOCAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Clique para visualizar
3779 03/06/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.819, DE 03 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3778 02/06/2014 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 565.000,00 Clique para visualizar
Página:
[Anterior] 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 [Próxima]