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NÚMERO DATA HISTÓRICO VISUALIZAR
3822 08/04/2015 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3821 01/04/2015 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 208.100,00 (DUZENTOS E OITO MIL E CEM REAIS) Clique para visualizar
3820 25/03/2015 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES COM PÚBLICO NO PARAPUÃ PISCINA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3819 23/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2860, DE 23 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3818 23/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2859, DE 23 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3817 23/03/2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2858, DE 23 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3816 09/03/2015 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3815 04/03/2015 AUTORIZA O SETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A AUXILIAR DE FORMA URGENTE A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR COLETA E TRANSPORTE DE GALHOS E RESÍDUOS, SACOS PLÁSTICOS, CONTENDO FOLHAS DE ÁRVORES, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESCARTADOS PELOS MUNÍCIPES NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3813 02/02/2015 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) Clique para visualizar
3812 02/02/2015 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3811 27/01/2015 DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, OS DIGNÍSSIMOS REPRESENTANTES DIPLOMÁTICOS DO GOVERNO JAPONÊS EM SÃO PAULO Clique para visualizar
3810 27/01/2015 PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES OU GARRAFAS DE VIDRO, NAS ADJACÊNCIAS E NO LOCAL DESTINADO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3809 14/01/2015 INSTITUI O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3808 08/01/2015 UTILIZA ÍNDICE - IPC (FIPE), PARA CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) E CORREÇÃO DE VALORES DE IMPOSTOS E TAXAS DE COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE Clique para visualizar
3807 06/01/2015 DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3806 30/12/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3805 23/12/2014 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2008, NÃO AJUIZADOS, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 20.910, DE 06 DE JANEIRO DE 1932 Clique para visualizar
3804 23/12/2014 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS, EM TRECHOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3803 05/12/2014 PROÍBE POR PRAZO DETERMINADO A PODA E A SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3802 02/12/2014 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2015 Clique para visualizar
3801 00/00/0000 Clique para visualizar
3800 28/11/2014 DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, O ILUSTRÍSSIMO CAMPEÃO BRASILEIRO OLÍMPICO DE ATLETISMO, CLAUDINEI QUIRINO DA SILVA Clique para visualizar
3799 18/11/2014 ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3798 13/11/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2711 DE 17/12/2013, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV, E LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III Clique para visualizar
3797 03/11/2014 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.047.500,00 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) Clique para visualizar
3796 28/10/2014 DECLARA COMO HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ O ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO 4510 DO ROTARY INTERNATIONAL E SUA ESPOSA. Clique para visualizar
3795 22/10/2014 ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3572, DE 15/06/2010, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2567, DE 10/06/2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2834, DE 22/10/2014, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PARAPUÃ Clique para visualizar
3794 15/10/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Clique para visualizar
3793 14/10/2014 REVOGA O DECRETO Nº 3788, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique para visualizar
3792 00/00/0000 Clique para visualizar
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